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Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 11:02
Protagonismo feminino é destaque no meio corporativo
Mulheres em cargos de liderança contam suas experiências e dão exemplo de sucesso.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:12
Especialista afirma que igualdade de gênero no mercado de trabalho precisa percorrer longo caminho
Segundo dados do IBGE, apenas 40,7% de mulheres ocupam cargos remunerados no Brasil.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 09:43
Tribunal de Justiça de São Paulo decide que assessores jurídicos não concursados serão exonerados
Os cargos de natureza jurídica da Prefeitura de São Sebastião devem ser preenchidos por concurso público
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 13:00
Proposta altera Constituição para permitir edição de lei geral sobre concursos
Concurso público revela-se a forma mais republicana de ingresso em cargos públicos
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 11:00
Previdência do setor público não vale para cartorários
Notários, registradores e auxiliares, mesmo exercendo atividade estatal, não são titulares de cargos públicos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 11:50
Ação direta de inconstitucionalidade. Procedência.

Criação de cargos comissionados sem as respectivas especificidades e competência. Vício formal legislativo configurado.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 16:00
Dois vereadores perdem mandato por infidelidade partidária
Os cargos dos vereadores deverão ser assumidos por suplentes no prazo de 10 dias
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:00
STJ afasta desembargadores do Rio Grande do Norte
Desembargadores foram afastados dos cargos públicos até que o inquérito seja apreciado pela Corte Especial
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 10:00
CNJ deve exigir ?ficha limpa? em tribunais
Será proibida a ocupação de pessoas com histórico de condenações aos cargos comissionados dos tribunais
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:00
Tribunal Regional do Trabalho da Bahia abre 22 vagas: até R$ 6 mil
Cargos são de técnico e analista judiciário. Salários são, respectivamente, de R$ 3.652,10 e R$ 6.007,70.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.617, de 19 dezembro de 2007
Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:05
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2014 - 11:05
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 18:56
A demonstração de compatibilidade de horários no serviço público como requisito à acumulação de cargos e empregos públicos de natureza efetiva.

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado/ Procurador Municipal / Especialista em Processo Civil pela UFCG.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 10:00
Caixa deve reintegrar técnico bancário que dá aulas de matemática na rede pública
Para a 5ª Turma, é possível a acumulação dos dois cargos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 12:06
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Servidor Público

Acumulação de dois cargos públicos privativos de profissionais da área da saúde.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:00
Secretário de Fazenda de Marília (SP) continua afastado do cargo
Denúncia acusa o secretário de ter recebido comissão ou gratificação indevida nos cargos que ocupava
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 15:35
Município de Franca. Gratificação trimestral por não envolvimento em acidente de trânsito.

Benefício restrito a cargos cuja atribuição seja a condução de veículos oficiais.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 12:58
Anatel abre concurso para 247 vagas: até R$ 8,3 mil
Cargos são de nível médio e superior. Salários vão de R$ 4.190,07 a R$ 8.389,60.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Funcionária do banco citibank s/a. Demitida sem justa causa. Prorrogação do plano. Possibilidade.

Civil e processo civil. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Empregado. Banco do Brasil. CASSI

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